Atuação
Conhecimento jurídico aplicado ao contexto.
Atuação preventiva e contenciosa, com análise das informações disponíveis e comunicação clara sobre possibilidades e riscos.
Direito do Trabalho
Atuação na assessoria e defesa de empresas, empresários e empregados, tanto na prevenção de conflitos quanto na condução de demandas judiciais trabalhistas.
- Defesas em reclamações trabalhistas
- Justa causa e reversão de justa causa
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Verbas rescisórias e modalidades de desligamento
- Horas extras, adicional noturno e intervalos
- Adicional de insalubridade e periculosidade
- Vínculo empregatício e reconhecimento de relação de emprego
- Acúmulo e desvio de função
- FGTS e multas rescisórias
- Indenizações por danos morais e materiais
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- Entre outros
Consultoria Empresarial
Assessoria jurídica preventiva e estratégica para empresas e empresários, com foco na segurança das relações comerciais, contratuais e trabalhistas.
- Consultoria jurídica empresarial
- Elaboração, revisão e análise de contratos
- Assessoria em relações comerciais
- Gestão de riscos e prevenção de passivos trabalhistas
- Orientação sobre relações entre empregadores e empregados
- Cobrança extrajudicial e judicial de dívidas
- Análise de responsabilidade civil empresarial
- Negociação e formalização de acordos
- Entre outros
Direito Civil
Atuação em demandas envolvendo direitos, obrigações, responsabilidade civil e relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas.
- Ações de cobrança e execução de dívidas
- Indenizações por danos morais e materiais
- Responsabilidade civil
- Negativação indevida e inscrição irregular em cadastros de inadimplentes
- Relações de consumo e falha na prestação de serviços
- Fraudes bancárias e contratações indevidas
- Empréstimos consignados não reconhecidos
- Problemas relacionados a contratos e obrigações
- Ações contra instituições financeiras
- Direito do passageiro e falhas no transporte aéreo
- Entre outros
Direito Imobiliário
Atuação em questões jurídicas relacionadas à propriedade, posse, aquisição e regularização de imóveis.
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Regularização de imóveis
- Reintegração e manutenção de posse
- Ações reivindicatórias
- Rescisão e revisão de contratos imobiliários
- Compra e venda de imóveis
- Despejo e questões locatícias
- Conflitos relacionados à posse e propriedade
- Entre outros
Direito de Família
Atuação em demandas envolvendo relações familiares, direitos patrimoniais e proteção dos interesses dos envolvidos.
- Divórcio judicial e extrajudicial
- Dissolução de união estável
- Guarda e regulamentação de convivência
- Pensão alimentícia e revisão de alimentos
- Execução de alimentos
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Partilha de bens
- Investigação e reconhecimento de paternidade
- Interdição e curatela
- Entre outros
Direito Previdenciário
Atuação administrativa e judicial na defesa dos direitos dos segurados e dependentes perante o INSS.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição e regras de transição
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Revisão de benefícios previdenciários
- Restabelecimento de benefícios cessados
- Recursos administrativos perante o INSS
- Planejamento previdenciário
- Entre outros
